Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2227 leis registradas, totalizando 6594 pagina digitalizadas
LC - Lei Complementar-00001/2006
Sancionada: 08/02/2006
Ementa: "Institui e Estrutura o Setor Administrativo do Cemitério Público do Município de Lambari, criando cargos e estabelecendo salários, e dá outras providências".
RES - Resolução-00001/2006
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2006
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores e Presidente".
LO - Lei Ordinária-01524/2006
Sancionada: 19/01/2006
Ementa: "Autoriza Contratação de Motorista para vaga existente".
LO - Lei Ordinária-01523/2006
Sancionada: 19/01/2006
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01522/2005
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: "Autoriza Contratação Temporária na Área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01521/2005
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial".
LO - Lei Ordinária-01520/2005
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.251 de 17 de março de 2000".
LO - Lei Ordinária-01519/2005
Sancionada: 29/12/2005
Ementa: "Estabelece diretrizes para concessão de diárias de viagens para Servidores Públicos do Município de Lambari".
LO - Lei Ordinária-01518/2005
Sancionada: 17/12/2005
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público nos bairros São Simão e Garcia no Município de Lambari, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01517/2005
Sancionada: 16/12/2005
Ementa: "Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Lambari para o Exercício de 2006".
LO - Lei Ordinária-01516/2005
Sancionada: 16/12/2005
Ementa: "Autoriza o empréstimo de bens móveis, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01515/2005
Sancionada: 16/12/2005
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lambari para o Período de 2006 à 2009".
RES - Resolução-00003/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/12/2005
Ementa: "Autoriza o empréstimo de bens móveis, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01514/2005
Sancionada: 24/11/2005
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari consignar em folha de pagamento a mensalidade da UNIMED".
LO - Lei Ordinária-01513/2005
Sancionada: 24/11/2005
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional".
LO - Lei Ordinária-01512/2005
Sancionada: 24/11/2005
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari firmar convênio com o IEF - Instituto Estadual de Florestas".
LO - Lei Ordinária-01511/2005
Sancionada: 08/11/2005
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari firmar convênio com a Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR".
LO - Lei Ordinária-01510/2005
Sancionada: 20/10/2005
Ementa: "Autoriza o aumento para os Médicos Plantonistas - Pronto Atendimento".
LO - Lei Ordinária-01509/2005
Sancionada: 20/10/2005
Ementa: "Declara utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores e Amigos do Bairro Alto da Boa Vista - CODEMAV, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01508/2005
Sancionada: 27/09/2005
Ementa: "Autoriza o aumento do percentual do inciso I do artigo 29 da Lei Municipal nº 1447/04".


Carregando...