Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2227 leis registradas, totalizando 6594 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01538/2006
Sancionada: 21/03/2006
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01537/2006
Sancionada: 21/03/2006
Ementa: "Autoriza Contratação Temporária para o Setor da Assistência Social".
LO - Lei Ordinária-01536/2006
Sancionada: 21/03/2006
Ementa: "Autoriza o Município a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lambari - APAE".
LO - Lei Ordinária-01535/2006
Sancionada: 21/03/2006
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari alugar imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01534/2006
Sancionada: 21/03/2006
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari alugar imóvel para funcionamento da Secretaria de Assistência Social".
LO - Lei Ordinária-01533/2006
Sancionada: 21/03/2006
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari alugar imóvel para funcionamento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil".
RES - Resolução-00003/2006
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/03/2006
Ementa: "Concede reajuste salarial aos servidores do Legislativo Municipal".
LO - Lei Ordinária-01532/2006
Sancionada: 20/03/2006
Ementa: "Dispõe sobre credencial de uso das Piscinas Públicas".
LC - Lei Complementar-00005/2006
Sancionada: 20/03/2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública bem como a desapropriar o terreno especificado nesta Lei, pelo valor máximo da avaliação, a fim de edificação e instalação do Matadouro Municipal, e contém outras providências".
LO - Lei Ordinária-01531/2006
Sancionada: 17/03/2006
Ementa: "Autoriza o SAAE a fazer o repasse de verbas à Prefeitura Municipal de Lambari para o desenvolvimento de ações de saneamento no Município".
LC - Lei Complementar-00004/2006
Sancionada: 17/03/2006
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1094, de 05/07/1996, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01530/2006
Sancionada: 09/03/2006
Ementa: "Autorizo o empréstimo de bens móveis, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01529/2006
Sancionada: 24/02/2006
Ementa: "Autoriza o Município alugar motoniveladora, retroescavadeira e caminhões para particulares, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01528/2006
Sancionada: 24/02/2006
Ementa: "Autoriza a Contratação de Salva Vidas".
LO - Lei Ordinária-01527/2006
Sancionada: 24/02/2006
Ementa: "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal pelo Município, por tempo determinado, específico para o Programa de Saúde da Família, no termo do inciso IX do Artigo 37 da CF/88".
LO - Lei Ordinária-01526/2006
Sancionada: 24/02/2006
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidores Públicos a seus Dependentes".
LC - Lei Complementar-00003/2006
Sancionada: 24/02/2006
Ementa: "Fixa o perímetro urbano do Município de Lambari".
LC - Lei Complementar-00002/2006
Sancionada: 24/02/2006
Ementa: "Dispõe sobre doação de lotes para posseiros de baixo poder aquisitivo que tenham a respectiva posse há mais de 5 anos, a fim de regularizar suas moradias edificadas em terrenos da municipalidade, e dá outras providências".
RES - Resolução-00002/2006
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/02/2006
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesas funerais pelo óbito do Presidente da Câmara Municipal de Lambari, Sr. Célio Martins Braga".
LO - Lei Ordinária-01525/2006
Sancionada: 08/02/2006
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial".

Carregando...