Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2227 leis registradas, totalizando 6594 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01705/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.515 de 16 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual".
RES - Resolução-00011/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: "Fixa a data para pagamentos de subsídios aos vereadores e remuneração aos servidores, inativos, contratados e assessores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências"
LO - Lei Ordinária-01706/2008
Sancionada: 23/11/2008
Ementa: "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Lambari para o Exercício de 2009".
LO - Lei Ordinária-01704/2008
Sancionada: 21/11/2008
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1644 de 12 de dezembro de 2007".
LO - Lei Ordinária-01703/2008
Sancionada: 04/11/2008
Ementa: "Autoriza o Município a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lambari".
LO - Lei Ordinária-01702/2008
Sancionada: 04/11/2008
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01701/2008
Sancionada: 04/11/2008
Ementa: "Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Tutelar de Lambari/MG".
LO - Lei Ordinária-01699/2008
Sancionada: 23/10/2008
Ementa: "Altera o Valor da Insalubridade no quaro do Artigo I, e o arigo 2º da Lei Municipal nº 1679 de 26 de junho de 2008".
LO - Lei Ordinária-01698/2008
Sancionada: 23/10/2008
Ementa: "Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 2.047.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01697/2008
Sancionada: 23/10/2008
Ementa: "Declara de Utilidade Pública".
LO - Lei Ordinária-01696/2008
Sancionada: 19/09/2008
Ementa: "Altera o Art. 9º da Lei Municipal 327 de 06 de dezembro de 1996".
LO - Lei Ordinária-01695/2008
Sancionada: 19/09/2008
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para despesas não prevista no vigente orçamento, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01694/2008
Sancionada: 19/09/2008
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01693/2008
Sancionada: 19/09/2008
Ementa: "Autoriza o Município a alugar imóvel para funcionamento do Programa Inclusão Digital".
LO - Lei Ordinária-01692/2008
Sancionada: 19/09/2008
Ementa: "Autoriza o Município a alugar imóvel para o funcionamento da Diretoria da Ação Social".
RES - Resolução-00010/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/09/2008
Ementa: "Autoriza abertura de processo licitatório e contratação do vencedor do certame em caráter excepcional, precário e de urgência, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01691/2008
Sancionada: 03/09/2008
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público e seu Dependente".
LO - Lei Ordinária-01690/2008
Sancionada: 21/08/2008
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01689/2008
Sancionada: 21/08/2008
Ementa: "Autoriza Contratação para atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS".
RES - Resolução-00009/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/08/2008
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição do Poder Aquisitivo da moeda nos valores previstos no Anexo V da Resolução nº 06/07, e dá outras providências".


Carregando...