Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2227 leis registradas, totalizando 6594 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01159/1998
Sancionada: 05/05/1998
Ementa: “Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias do orçamento vigente da autarquia municipal SAAE- serviço autônomo de água e esgoto de Lambari, para o exercício de 1998.”
LO - Lei Ordinária-01158/1998
Sancionada: 23/03/1998
Ementa: “Dispõe sobre substituição no serviço público municipal.”
LO - Lei Ordinária-01157/1998
Sancionada: 23/03/1998
Ementa: “Autoriza receber doação.”
LO - Lei Ordinária-01156/1998
Sancionada: 23/03/1998
Ementa: “Autoriza receber doação.”
LO - Lei Ordinária-01155/1998
Sancionada: 23/03/1998
Ementa: “Abre crédito especial e toma outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01154/1998
Sancionada: 23/03/1998
Ementa: “Altera o anexo I da lei complementar n° 03 de 23/05/1997.”
LO - Lei Ordinária-01153/1998
Sancionada: 13/03/1998
Ementa: “Abre crédito especial e toma outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01152/1998
Sancionada: 18/02/1998
Ementa: “Abre crédito especial e toma outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01151/1998
Sancionada: 18/02/1998
Ementa: “Solicita AD Referendum de convênio.”
LO - Lei Ordinária-01150/1997
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: “Dispõe sobre contribuição correntes, transferências a estado e transferências corrente.”
LO - Lei Ordinária-01149/1997
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: “Dispõe sobre transferências a pessoas.”
LO - Lei Ordinária-01148/1997
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: “Dispõe sobre subvenção sociais.”
LO - Lei Ordinária-01147/1997
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: “Orça a receita e fixa a despesa do município de Lambari, para exercício financeiro de 1998.”
LO - Lei Ordinária-01146/1997
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Lambari - MG para o período de 1998 à 2001.”
LO - Lei Ordinária-01144/1997
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: “Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-01143/1997
Sancionada: 03/12/1997
Ementa: “Dispõe sobre recebimento em doação de terreno urbano e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01142/1997
Sancionada: 03/12/1997
Ementa: “Dispõe sobre área de estacionamento de coletivos.”
LO - Lei Ordinária-01141/1997
Sancionada: 20/11/1997
Ementa: “Dispõe sobre municipalização da escola Estadual Dr. João Bráulio júnior.”
LO - Lei Ordinária-01140/1997
Sancionada: 11/11/1997
Ementa: “Dá denominação à via pública e contém outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01139/1997
Sancionada: 11/11/1997
Ementa: “Dispõe sobre municipalização da escola estadual Capelinha do Imbirizal.”


Carregando...