Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2227 leis registradas, totalizando 6594 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01428/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Altera denominação de logradouro público e dá outras providências"
LO - Lei Ordinária-01427/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Altera denominação de logradouros públicos e dá outras providências"
LO - Lei Ordinária-01426/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Altera denominação de logradouros públicos e dá outras providências"
LO - Lei Ordinária-01425/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01424/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01423/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01422/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01421/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01420/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01419/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01418/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01417/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01416/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação ao Conjunto Habitacional que nomeia"
LO - Lei Ordinária-01415/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01414/2004
Sancionada: 26/02/2004
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01413/2003
Sancionada: 31/12/2003
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lambari para o Exercício de 2004".
LO - Lei Ordinária-01412/2003
Sancionada: 31/12/2003
Ementa: "Autoriza Contratação temporária na área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01411/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seus Dependentes".
LO - Lei Ordinária-01410/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seus Dependentes".
LO - Lei Ordinária-01409/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seus Dependentes".

Carregando...