Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2144 leis registradas, totalizando 6299 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00944/1992
Sancionada: 08/05/1992
Ementa: “Autoriza o executivo municipal a permutar imóvel de sua propriedade por veículo para utilização e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00943/1992
Sancionada: 10/04/1992
Ementa: “Autoriza o executivo municipal a subvencionar a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais de Lambari e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00942/1992
Sancionada: 06/02/1992
Ementa: “Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste salarial e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00941/1992
Sancionada: 06/02/1992
Ementa: “Altera e prorroga prazo previsto na lei municipal n/858, de 21/11/1988 e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00940/1992
Sancionada: 28/01/1992
Ementa: “Dá nova redação ao art. 2° da lei municipal n° 938, de 17 de dezembro de 1991, que autoriza o executivo municipal a contratar parcelamento de dívida para o fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providências correlatas.”
LO - Lei Ordinária-00939/1991
Sancionada: 17/12/1991
Ementa: “Altera a sistemática de cálculo do Imposto sobre serviços – INSS – prevista na lei municipal n° 835, de 31 de dezembro de 1987.”
LO - Lei Ordinária-00938/1991
Sancionada: 17/12/1991
Ementa: “Autoriza o executivo municipal a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e dá outras providencias corretas.”
LO - Lei Ordinária-00936/1991
Sancionada: 20/11/1991
Ementa: “Institui o Plano Plurianual para o período de 1992 a 1995.”
LO - Lei Ordinária-00935/1991
Sancionada: 20/11/1991
Ementa: “Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento de 1992.”
LO - Lei Ordinária-00934/1991
Sancionada: 20/11/1991
Ementa: “Fixa a zona urbana da cidade de Lambari.”
LO - Lei Ordinária-00933/1991
Sancionada: 20/11/1991
Ementa: “Cria o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente do município de lambari.”
LO - Lei Ordinária-00932/1991
Sancionada: 04/10/1991
Ementa: “Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste salarial e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00931/1991
Sancionada: 04/10/1991
Ementa: “Autoriza o executivo Municipal a conceder para a COOPERATIVA REGIONAL DE MALHAS E SIMILARES DO SUAL DE MINAS, imóvel pertencente a municipalidade e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-00930/1991
Sancionada: 09/08/1991
Ementa: “Considera de utilidade pública associações e entidades do município.”
LO - Lei Ordinária-00929/1991
Sancionada: 09/08/1991
Ementa: “Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00928/1991
Sancionada: 09/08/1991
Ementa: “Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00927/1991
Sancionada: 05/07/1991
Ementa: “Dispõe sobre a criação de comissão da saúde.”
LO - Lei Ordinária-00926/1991
Sancionada: 06/06/1991
Ementa: “Cria o órgão municipal de saúde.”
LO - Lei Ordinária-00925/1991
Sancionada: 06/06/1991
Ementa: “Disciplina o corte de árvore e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00924/1991
Sancionada: 09/05/1991
Ementa: “Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste salarial e dá outras providências.”

Carregando...