Portal de transparência da Câmara Municipal de Lambari | José Joaquim dos Reis (Joaquim Reis ) PL
Joaquim Reis - José Joaquim dos Reis
Cargo:
Vereador
Partido:
PL
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(35) 3271-1166
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


José Joaquim dos Reis, conhecido popularmente como Joaquim Reis, nasceu em 07 de maio de 1962, no município de Conceição do Rio Verde (MG). Residente em Lambari há mais de 50 anos, consolidou sua trajetória como cidadão exemplar, trabalhador incansável e comprometido com o bem-estar da população Lambariense.

Filho de José Vicente dos Reis e Mariana Josefa de Oliveira, foi criado em uma família numerosa, com 10 irmãos, em um ambiente marcado por valores sólidos como respeito, responsabilidade e honestidade. Tais princípios nortearam sua vida pessoal, profissional e, posteriormente, sua atuação na vida pública.

Em 1989, casou-se com Edna, sua parceira de vida, com quem teve um filho, Juan. Ao lado da família, construiu uma vida de esforço e dignidade. Profissionalmente, dedicou-se por mais de quatro décadas à jardinagem, atividade que exerce com orgulho até os dias atuais — evidência de sua ligação com a terra, com o cuidado e com a simplicidade do cotidiano.

A entrada de Joaquim na política foi motivada pelo desejo de representar aqueles cujas vozes, muitas vezes, não são ouvidas. A vivência direta com as necessidades da população e a inspiração vinda do trabalho político de seu filho, ex-vereador e ex-vice-prefeito, Juan, despertaram seu engajamento com as causas sociais.

Foi eleito vereador pela primeira vez em 2020, pelo partido Republicanos, e reeleito em 2024 pelo Partido Liberal (PL), consolidando seu nome como representante do povo simples e batalhador.

Sua atuação parlamentar tem como foco principal:

• Saúde pública
• Incentivo ao esporte
• Infraestrutura e calçamento de bairros rurais

Participação Legislativa:
Atuante na Comissão de Política Social, seu nome está vinculado a diversas ações e articulações que visam melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo das comunidades que mais necessitam de atenção do poder público.

Atuação Regional e Parcerias:
Vereador com forte identidade popular, mantém alianças políticas estratégicas com lideranças estaduais, como os deputados Carlos Henrique e Dimas Fabiano, buscando constantemente recursos, investimentos e parcerias que contribuam para o desenvolvimento de Lambari.

Também reconhece e valoriza a contribuição de Célio Martins Braga, figura importante em sua trajetória política e inspiração para sua atuação pública pautada pela humildade e pelo compromisso social.

Mensagem do Vereador à População:
-“O trabalho não para.”

Mais do que um lema, essa frase representa a essência de sua atuação: trabalhar incansavelmente por uma Lambari mais justa, digna e inclusiva, onde a política seja instrumento de transformação real na vida das pessoas.

Com fé, simplicidade e dedicação, o vereador Joaquim Reis segue exercendo seu mandato com responsabilidade e respeito às origens, sempre presente ao lado da população e comprometido com o futuro da cidade.
01/01/2021 a 31/12/2024 - Secretário Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Comissão de Políticas Sociais
Indicação 0078/2025
Reunião: 02/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A substituição da atual ponte de madeira situada sobre o Ribeirão Melo, localizada entre a propriedade rural conhecida como Fazenda do Lico e o Pesqueiro do Marcão, no Bairro Serrinha, por uma estrutura definitiva em concreto, a fim de garantir maior segurança, durabilidade e acessibilidade à população local. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade da substituição da estrutura da ponte situada sobre o Ribeirão Melo, localizada entre a Fazenda do Lico e o Pesqueiro do Marcão, no Bairro da Serrinha, por uma nova estrutura em concreto. A presente indicação visa atender a uma demanda recorrente da população local, tendo em vista as condições precárias da ponte atualmente existente no referido trecho. A estrutura, construída em madeira, já apresenta sinais visíveis de desgaste e fragilidade, comprometendo a segurança de todos que dela fazem uso, especialmente em períodos de chuva ou maior fluxo de veículos. Considerando que a via em questão representa um importante acesso para moradores e produtores rurais, torna-se evidente a necessidade de substituição da ponte por uma estrutura em concreto, mais resistente e adequada às exigências de tráfego e durabilidade. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0077/2025
Reunião: 02/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Que providencie o calçamento na “Rua da Pedreira”, no Bairro Novo Horizonte, no trecho compreendido entre a Rua Ronaldo Raimundi, a Rua André Ribeiro da Luz e a BR-460. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de realizar o calçamento no Bairro Novo Horizonte. A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que há tempos enfrenta dificuldades devido à falta de pavimentação nesse importante trecho viário. A Rua é uma via de ligação essencial entre diferentes pontos do bairro, com grande circulação de veículos. Durante o período chuvoso, a situação se agrava com a formação de lama, buracos e acúmulo de água, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários. A pavimentação do local proporcionará melhorias significativas na mobilidade urbana, na segurança de pedestres e motoristas, além de valorizar os imóveis da região. Também contribuirá para a qualidade de vida da população e para a preservação ambiental, com a redução de poeira e barro. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0071/2025
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Solicita-se a realização de calçamento no trecho de 300 metros no Bairro da Serrinha, entre a Rua do Bar do Marquinhos e a descida para a Fazenda do Lico, passando pela Igreja do Pastor Sebastião até o Laticínio do Sr. Eduardo, visando melhorar a infraestrutura e a segurança local. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de calçamento no trecho de uma Rua no Bairro da Serrinha. A solicitação visa a realização de calçamento no trecho de 300 metros na Rua do Bairro da Serrinha, especificamente entre a Rua do Bar do Marquinhos e a descida em direção à Fazenda do Lico, passando pela Igreja do Pastor Sebastião até o Laticínio do Sr. Eduardo. A intervenção é necessária devido às condições precárias da via, que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuvas, quando o estado de conservação da rua se agrava. A melhoria da infraestrutura viária proporcionará maior segurança e conforto para os moradores e frequentadores da região, além de impulsionar o acesso a estabelecimentos de relevância local, como o laticínio e a igreja, fundamentais para a comunidade. A execução do calçamento contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, garantindo uma mobilidade mais eficiente e segura, além de promover o desenvolvimento da área. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0070/2025
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção da estrada do Zequinha do leite, no Bairro Rural da Serrinha JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade da manutenção da estrada do Zequinha do Leite, no Bairro Rural da Serrinha. Justifica-se o presente pleito diante da condição da via, que vem comprometendo a circulação de veículos, transporte de pessoas e produtos essenciais para a comunidade local. A degradação da estrada tem gerado transtornos tanto para os moradores da região quanto para aqueles que dependem dessa rota para acessar serviços básicos, como saúde e educação. Dessa forma, a manutenção é imprescindível para assegurar o direito à mobilidade e promover o desenvolvimento sustentável da área. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0067/2025
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A devida sinalização, mediante pintura, de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do Município. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de sinalizar, mediante pintura, os quebra-molas do Município. Tal solicitação fundamenta-se na constatação de que grande parte desses dispositivos encontra-se atualmente sem qualquer tipo de demarcação visível, o que representa sério risco à segurança viária. A ausência de sinalização adequada dificulta a visualização por parte dos condutores de veículos, especialmente no período noturno ou em condições climáticas adversas, aumentando o risco de acidentes e danos materiais. Diante disso, requer que o Poder Público Municipal, promova com a máxima urgência a sinalização de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) existentes nesta municipalidade, garantindo-se a devida pintura conforme as normas técnicas do Código de Trânsito Brasileiro, a fim de assegurar a segurança dos usuários das vias públicas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0066/2025
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Reforma do ponto de ônibus localizado nas proximidades da Jocangel, na Rodovia MG-460. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de realizar a reforma do ponto de ônibus, próximo a Jocangel (Rodovia MG-460). O referido ponto encontra-se em condições precárias, com a estrutura deteriorada e sem cobertura adequada, expondo os usuários à chuva e ao sol. Ressalta-se que, além de trabalhadores e moradores da região, crianças utilizam diariamente este ponto de ônibus para se deslocarem até a escola, o que torna ainda mais urgente a necessidade de intervenção. A ausência de cobertura coloca em risco a saúde e a segurança dessas crianças, sobretudo em dias de clima adverso, além de comprometer a qualidade do serviço de transporte público. Diante disso, solicita-se com urgência a reforma completa do ponto de ônibus, com a instalação de cobertura adequada, assentos em boas condições e sinalização visível, a fim de garantir conforto, proteção e dignidade aos usuários. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0062/2025
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A realização de obras de manutenção e recuperação da Rua do Marcinho, situada no Bairro do Serrote, que atualmente se encontra em estado avançado de deterioração. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito requerer a manutenção e reparo da Rua conhecida como Rua do Marcinho, situada no Bairro do Serrote. A referida via é de fundamental importância para os moradores da região, pois dá acesso direto a inúmeras residências e olarias. A realização das melhorias trará benefícios imediatos à população local, como da mobilidade urbana, a valorização dos imóveis, além de proporcionar maior conforto e dignidade aos moradores. Intervenções adequadas na infraestrutura da rua contribuirão significativamente para o bem-estar dos moradores e o desenvolvimento urbano do bairro, refletindo de forma positiva na qualidade de vida da comunidade. Diante do exposto, é imprescindível a atuação imediata do órgão competente, a fim de garantir condições dignas aos habitantes do Bairro do Serrote. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0057/2025
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Requer-se a continuidade das obras de calçamento no Bairro Nova Baden, no trecho compreendido entre as empresas Injesul e Fibrais. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de continuar as obras de calçamento no Bairro Nova Baden, no trecho compreendido entre as empresas Injesul e Fibrais. Justifica-se o presente pleito diante da relevância do referido trecho, o qual concentra significativo fluxo de veículos e pedestres, sendo utilizado por moradores, trabalhadores das empresas locais e prestadores de serviços. A inexistência de calçamento adequado acarreta inúmeros prejuízos, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama, a formação de buracos e a dificuldade de locomoção se intensificam, gerando riscos à integridade física dos usuários, bem como danos materiais a veículos. Diante de tais fundamentos, requer-se a adoção das providências necessárias para a imediata continuidade e conclusão das obras de calçamento no trecho compreendido entre a Injesul e a Fibrais, como forma de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais da coletividade. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0046/2025
Reunião: 17/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A implantação de um leito pediátrico no Pronto-Socorro Municipal JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de implantar um leito pediátrico no Pronto-Socorro Municipal. A implantação de um leito pediátrico no Pronto-Socorro Municipal garantirá maior segurança, qualidade assistencial e agilidade no atendimento de crianças em situações críticas, além de representar um avanço na proteção à infância e no cumprimento dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da prioridade absoluta à criança. O atendimento infantil requer estrutura própria, profissionais capacitados e equipamentos apropriados, considerando as particularidades fisiológicas e emocionais do público pediátrico. Diante do exposto, solicita-se análise e providências urgentes para viabilizar a instalação do referido leito, em benefício da população infantil atendida no serviço de emergência municipal. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0042/2025
Reunião: 03/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O calçamento das vias situadas no Morro do Valder e no Morro do Antônio Pedro, ambos localizados no Bairro Serrote. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de realizar o calçamento no Morro do Valder e no Morro Antônio Pedro. A ausência de calçamento adequado acarreta sérios transtornos à população local, como a dificuldade de circulação de pedestres e veículos, especialmente durante o período chuvoso, quando o acúmulo de lama torna o tráfego praticamente inviável. Tal cenário afeta diretamente o acesso a serviços essenciais, como transporte público, saúde, educação e segurança. Dessa forma, o pleito fundamenta-se não apenas na busca por melhores condições de mobilidade, mas, sobretudo, na efetivação de direitos fundamentais, como o direito à cidade, à moradia digna e à infraestrutura urbana adequada, conforme preceituado na Constituição Federal. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0037/2025
Reunião: 20/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Prefeito Exmo. Sr. Leonardo Framil. Submeto a apreciação de Vossa Excelência a possibilidade da análise da indicação “EXECUTAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA RITA LISBOA PEREIRA SANTORO E O SUPERMERCADO BH”, do vereador que subscreve. O objeto da presente Indicação se torna necessário uma vez que pode ser constatado por qualquer pessoa o alto fluxo de carros e pedestre nos locais acima mencionados. Em horários de entrada e saída da escola, a situação fica muito perigosa podendo correr acidentes tanto com os alunos como as demais pessoas que frequentam o supermercado. Certo da compreensão, solicito ao nobre Presidente desta egrégia Casa a análise e posterior apresentação aos seus nobres vereadores para futura aprovação da presente indicação em plenário.
Indicação 0036/2025
Reunião: 20/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Prefeito Exmo. Sr. Leonardo Framil. Submeto a apreciação de Vossa Excelência a possibilidade da análise da indicação “TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA DO ALEMÃO, NO BAIRRO NOVA BADEM”, do vereador que subscreve. O objeto da presente Indicação se torna necessário uma vez que os moradores da rua procuraram o vereador indicante requerendo a intervenção do mesmo junto a prefeitura municipal para o término do calçamento da via acima citada, iniciado na gestão anterior. Certo da compreensão, solicito ao nobre Presidente desta egrégia Casa a análise e posterior apresentação aos seus nobres vereadores para futura aprovação da presente indicação em plenário.
Indicação 0006/2025
Reunião: 18/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O calçamento da entrada do Bairro Nova Baden (ponto de referência: Santa Bárbara) JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito requerer o calçamento da entrada do Bairro Nova Baden, com ponto de referência na localidade de Santa Bárbara. A presente indicação justifica pela necessidade urgente de garantir melhores condições de acesso à comunidade, uma vez que a atual situação da entrada do bairro, sem calçamento, gera inúmeros transtornos. Ademais, a falta de calçamento contribui para o aumento da poeira no período seco, causando problemas respiratórios e outros impactos na saúde dos moradores, especialmente em crianças e idosos, que são mais vulneráveis. A melhoria da infraestrutura da entrada do bairro, com a implementação do calçamento, trará benefícios diretos, promovendo maior segurança, conforto e mobilidade para todos, além de facilitar o acesso de veículos de emergência e serviços essenciais. Portanto, a construção do calçamento é uma medida necessária e urgente para promover a dignidade e o bem-estar dos moradores do Bairro Nova Baden, garantindo melhores condições de vida e acesso a todos. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0005/2025
Reunião: 18/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Calçamento no Bairro Rural Serrote, no término do morro da igreja JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de calçamento para o Bairro Rural Serrote, especificamente no término do morro da Igreja, é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes da região. A falta de infraestrutura adequada no local tem dificultado o acesso, principalmente em dias de chuva, quando as condições das estradas de terra se tornam ainda mais precárias. O calçamento contribuirá para a melhoria da mobilidade, evitando acidentes, além de promover maior valorização da área e facilitar o transporte de produtos agrícolas, o que pode impulsionar a economia local. Além disso, o projeto irá beneficiar diretamente as famílias que residem na região, proporcionando um ambiente mais seguro e acessível para todos. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2025
Reunião: 04/02/2025
Situação: Aprovada
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade de conceder o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, em 4,83% (quatro vírgula três por cento), valor acumulado dos meses de janeiro a dezembro de 2024. JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal acha por bem que o Poder Executivo envie a esta Casa de Leis o projeto de lei com o devido reajuste dos servidores do executivo referente ao acumulado do IPCA de 2024. O reajuste é legal, pois se trata da recomposição do valor inflacionário e dispõe do Estatuto dos Servidores do Município de Lambari, entretanto, tem que ser concedido através de Lei específica. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2025
Reunião: 04/02/2025
Situação: Aprovada
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O envio do projeto de lei do reajuste do piso salarial do magistério em 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento conforme Portaria do MEC – Ministério da Educação. JUSTIFICATIVA O Governo Federal reajustou o Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica em 6,27%. O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A Câmara Municipal acha por bem que o Poder Executivo envie a esta Casa de Leis o projeto de lei com o devido reajuste o mais rápido possível, ou seja, antes mesmo do início do ano letivo de 2025. O piso é direito dos profissionais do magistério e cada município e Estado ficará responsável pela concessão do reajuste. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0030/2024
Reunião: 03/09/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada no Centro dessa cidade. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, perebeu a necessidade da instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Professoara Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Doutor Américo Werneck, n° 116, Centro dessa cidade. A faixa de pedestre é um recurso de segurança no trânsito, criado para dar passagem para as pessoas não motorizadas em meio ao trânsito. O referido local possui tráfego intenso de veículos, inclusive de veículos de carga, o que torna muito perigosa a travessia da via pelos alunos, professores e funcionários de apoio da rede pública de ensino, sendo que a instalação dessa sinalização urbana irá proporcionar mais seguranças aos mesmos. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0029/2024
Reunião: 03/09/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Instalação de faixa de pedestre em frente ao supermercado BH, localizado no Centro dessa cidade. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, perebeu a necessidade da instalação de faixa de pedestre em frente ao supermercado BH, situado na Rua Fabiano Pereira Krauss, nº 16, Centro de nossa cidade. A faixa de pedestre é um recurso de segurança no trânsito, criado para dar passagem para as pessoas não motorizadas em meio ao trânsito. O referido local possui tráfego intenso de pedestres, ciclistas, motociclistas, caminhões, ônibus e veículos de passeio, além de estar localizado em frente a garagem da Secretaria Municipal de Saúde, o que causa um maior fluxo de veículos, tornando muito perigosa a travessia da via para os pedestres, em especial para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e crianças, sendo que a instalação da faixa de pedestre no local irá preservar a segurança de nossos munícipes. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0024/2024
Reunião: 06/08/2024
Situação: Aprovada
O Vereador José Joaquim dos Reis, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O CALÇAMENTO DO LUGAR DENOMINADO "MORRO DO CORTE" NO BAIRRO RURAL NOVA BADEN. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo executar com urgência o calçamento da localidade denominada "morro do corte", no bairro Nova Baden, tendo em vista as dificuldades de tráfego nessa localidade, principalmente nos períodos de chuva, diante da inclinação do local, o que causa um demasiado desnível e esburacamento do leito da via, dificultando o acesso dos moradores, o escoamento da produção industrial, e o transporte de alunos da rede municipal de ensino. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0022/2024
Reunião: 06/08/2024
Situação: Aprovada
O Vereador José Joaquim dos Reis, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: FINALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, MAIS CONHECIDA COMO "RUA DO MEIO" NO BAIRRO SERRINHA. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo executar com urgência a finalização do calçamento da rua projetada, mais conhecida como "rua do meio" no bairro Serrinha, tendo em vista as dificuldades de tráfego nessa localidade, principalmente nos períodos de chuvas, diante da inclinação do local, o que causa um demasiado desnível e esburacamento do leito da via, dificultando o acesso dos moradores a suas residências inclusive. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0020/2024
Reunião: 02/07/2024
Situação: Aprovada
O Vereador José Joaquim dos Reis, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: realizar o calçamento das localidades conhecidas como "subida da igreja" e "subida do Caré", ambas no bairro Serrote nessa cidade. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo executar com urgência o calçamento das localidades conhecidas como "subida da igreja" e "subida do Caré", no bairro Serrote, tendo em vista as dificuldades de tráfego nessas localidades nos períodos de chuvas, diante da inclinação do local e visando facilitar o acesso dos moradores da região, produtores rurais e alunos da rede municipal de ensino. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0015/2024
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONA RURAIS DOS BAIRROS NOVA BADEN, SERRINHA E SERROTE. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da manutenção das estradas dos bairros acima mencionados, que estão precisando de reparo em caráter de urgência, diante das fortes chuvas que ocorreram em nosso Município e ocasionaram muitos transtornos aos moradores desses locais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0014/2024
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lambari e os demais vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: 1- Que informe a essa Casa Legislativa, qual o percentual de insalubridade está sendo pago para cada funcionário da coleta de lixo, do cemitério municipal e aos responsáveis pela limpeza de rios e corregos desse Município; 2- Com qual periodicidade estão sendo realizados os exames de saúde desses funcionários; 3- Quais os equipamentos de proteção individual estão sendo fornecidos pelo Município para esses servidores. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de assessorarem o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foram procurados pelos servidores em questão, os quais, requereram a intervenção dos membros do poder legislativo municipal, junto ao Poder Executivo, visando receber informações detalhadas sobre seus vencimentos e sobre os equipamentos obrigatórios para sua segurança, no exercício da atividade laborativa perante a municipalidade. Na certeza de sermos atendidos; Aguardamos atendimento.
Indicação 0011/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente; Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A celebração de termo de colaboração com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, entidade beneficente inscrita no C.N.P.J sob o nº 21.404.802/0001-00, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, visando o restabelecimento do serviço prestado pela citada instituição beneficente, na área de saúde, especificamente para a manutenção do setor de maternidade, clínica e centro cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA: O Hospital São Vicente de Paulo, através de sua entidade mantenedora, Serviço de Obras Sociais de Lambari, fornece assitência hospitalar essencial para a população de Lambari e suas cidades circunvizinhas, nas clínicas: cirúrgica, obstétrica, médica e pediátrica, referenciados através do SUS FÁCIL, dispondo de serviço de enfermagem, higiene e limpeza. nutrição e dietética, farmácia, administração e manutenção, totalizando um quadro de 45 (quarenta e cinco) funcionários. Na referida instituiçao Hospitalar, são prestados serviços 24 (vinte e quatro) horas na área materno-infantil, dentre outros, razão pela qual existe a necessidade de uma equipe médica em regime de sobre aviso, além de realizar cirúrgias de pequena e média complexidade. Ocorre que diante da escassez de recursos financeiros, pela qual, todas as entidades de saúde, que se mantêm com recursos do SUS vêm sendo submetidas, existe a necessidade urgente de aporte financeiro por parte do Município de Lambari, para que sejam restabelecidos os serviços anteriormente prestados na áera obstétrica, pequenas e médias cirúrgias de urgência. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0008/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 3,62% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, CONFORME PORTARIA Nº 61 DE 31/01/2024, DIVULGADA PELO MEC, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, buscando a efetiva valorização profissional dos professores da rede municipal de ensino e cumprindo o comando constitucional que assegura o piso salarial (art. 212-A, XII, da CF/88), solicita o envio do projeto. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: o manilhamento do trecho da Rua Joaquim André de Carvalho, compreendido entre a esquina da Rua João Romão, próximo da Alinhauto e o número 628 ( Joel Veículos). JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito, indicar a possiblidade do manilhamento e a instalação de bocas de lobo para a capitação de águas pluviais, em caráter de urgência, com o objetivo principal de evitar alagamentos, bem como o acúmulo de lama, tendo em vista, que no período das chuvas a falta de escoamento das águas pluviais, no referido trecho de mencionada rua, causa muitos transtornos aos moradores e comerciantes desse local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONA RURAIS DOS BAIRROS NOVA BADEN, SERRINHA E SERROTE. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da manutenção das estradas dos bairros acima mencionados, que estão precisando de reparo em caráter de urgência, diante das fortes chuvas que ocorreram em nosso Município e ocasionaram muitos transtornos aos moradores desses locais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2024
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PREFEITURA, SAAE E PREVILAM), INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COMO PERDA AQUISITIVA DA MOEDA, CONFORME IPCA (IBGE) ACUMULADO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020,2021,2022 E 2023 JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, seguindo o art. 37, inciso X da CF, vem requerer ao senhor Prefeito que conceda o reajuste salarial referente ao período acumulado descrito abaixo, conforme IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo. E também conforme o art. 48, §1º e 7º do Estatuto Municipal do Servidor Público. Período Fevereiro/2020 a Janeiro/2021: 4,56% Período Fevereiro/2021 a Janeiro/2022: 10,38% Período Fevereiro/2022 a Janeiro/2023: 5,77% Período Janeiro/2023 a Dezembro/2023: 4,62% O índice de janeiro/2024 ainda não está disponível, por isso, consideramos de janeiro/2023 a dezembro/2023 – 4,62% Lembrando que o único reajuste dado neste período foi de 5,0% através da Lei Municipal nº 2.124 de 16 de fevereiro de 2022. Não podemos deixar de aplicar esses percentuais uma vez que a inflação do ano desvaloriza os vencimentos dos servidores, fazendo com que o mesmo perca o seu poder de compra. Esperamos que o Poder Executivo atenda essa Indicação pois somente assim estará cumprindo com a valorização dos servidores e atendendo o seu direito. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO. Vereadores:
Indicação 0006/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A Ratificação da Indicação 01/2023 para construção de um abrigo de parada de ônibus no bairro Recanto da Serra. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito ratificação a indicação 01/2023, para a construção de um abrigo de parada de ônibus no bairro Recanto da Serra ( sentido Nova Badem/Zona Urbana, com a possibilidade de ser próximo a entrada do bairro de Nova Badem, haja vista que os alunos e as pessoas que ali moram ficam no tempo esperando os coletivos, muitas vezes embaixo de sol forte e chuvas. Termos que essa a primeira indicação foi feita no início deste exercício e até o momento nenhuma providência foi tomada por parte da municipalidade, e logo começará o período chuvoso e as pessoas ficarão desamparadas para pegarem as conduções. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0005/2023
Reunião: 01/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONA RURAIS DOS BAIRROS NOVA BADEN, SERRINHA E SERROTE. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da manutenção das estradas dos bairros acima que estão precisando de reparo em caráter de urgência, e antes de começar o período das chuvas o que poderá ocasionar muitos transtornos aos moradores do local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2023
Reunião: 30/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A construção de um quebra molas, na entrada da cidade no sentido Nova Badem/Vila Nova, em frente a borracharia do Márcio. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a construção de quebra molas no local acima especificado, para melhor segurança no trafego de veículos e pessoas, uma vez que o local está muito perigoso. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2023
Reunião: 30/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A construção de um abrigo de parada de ônibus no bairro Recanto da Serra. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a construção de um abrigo de parada de ônibus no bairro Recanto da Serra, com a possibilidade de ser próximo a entrada do bairro, haja vista que os alunos e as pessoas que ali moram ficam no tempo esperando os coletivos, muitas vezes embaixo de sol forte e chuvas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2021
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A CONTRATAÇÃO DE UM RESSOMOVEL – UNIDADE MOVEL DE RESSONANCIA MAGNETICA, PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRAO DESSE EXAME NO MUNICÍPIO DE LAMBARI. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da contratação de um ressomóvel conforme descrito acima, para atender a demanda de exames de ressonância magnética em nosso município. Temos conhecimento que os exames realizados através do ressomóvel possui altíssima qualidade e equipe especializada em emitir os laudos se necessário em poucas horas. Pensamos assim que através deste mutirão desafogará os inúmeros pedidos de ressonâncias magnéticas que se encontram paralisados no setor de saúde. Vários municípios já estão utilizando esse tipo de mutirão e estão sendo muito bem sucedidos nos resultados. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0006/2021
Reunião: 01/06/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, Os Vereadores ADIONOR CARLOS RODRIGUES e JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA LUZ, NO BAIRRO VILA CAMPOS. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em visitação no local acima citado a pedido dos moradores viram a necessidade da Prefeitura Municipal efetuar a manutenção do calçamento da rua André Luiz Ribeiro da Luz, no bairro Vila Campos, uma vez que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, causando sérios transtornos às pessoas que ali residem e aos veículos que ali trafegam. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2021
Reunião: 01/06/2021
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: COLOCAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS RURAIS “SERRINHA”, “SERROTE” E “NOVA BADEM”. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da colocação de academias ao ar livre nos bairros rurais da Serrinha, Serrote e Nova Badem. Vários outros bairros da zona rural já possuem as academias instaladas, proporcionando maior e melhor qualidade de vida às pessoas. Desta forma os moradores dos bairros acima citados também merecem gozar dos benefícios do esporte que as academias ao ar livre proporcionam. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2021
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: CALÇAMENTO DO MORRO DA “NEIDE” DO BAIRRO DO SERROTE. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar o calçamento do Morro da “Neide” no bairro do Serrote, pois irá facilitar muito para o trafego de veículos naquele local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2021
Reunião: 15/02/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, Os Vereadores ADIONOR CARLOS RODRIGUES E JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A contratação de empresa para remoção de resíduos sólidos deste município de Lambari, destinando os mesmos para aterros sanitários de outras cidades da região. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizadores dos atos municipais, e no intuito de ajudarem o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viram a necessidade de requerer junto a administração a possibilidade de contratar empresa especializada para executar a remoção de resíduos sólidos deste município. È do conhecimento de toda a população o estado precário em que se encontra o local denominado como lixão, onde é depositado todos os resíduos sólidos desta cidade. Alguns municípios vizinhos já estão solucionando este problema efetuando a contratação através de consórcios com outros municípios, onde a empresa contratada recolhe o lixo da cidade destinando o mesmo para aterros sanitários de algumas cidades da região. Ao ver dos vereadores proponentes esta seria a melhor solução para o problema do lixão de lambari. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores JOSÉ JOAQUIM DOS REIS E ADIONOR CARLOS RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção das estradas dos bairros rurais da Serrinha, Serrote e Nova Baden. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a manutenção das estradas dos bairros rurais acima citados, uma vez que as mesmas encontram-se em estado precário, e com o período das chuvas dificultando o trafego dos moradores dos locais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Ofício:
0011/2025
Data:
18/08/2025
Assunto:
AO PREFEITO LEONARDO FRAMIL, O VEREADOR JOSE JOAQUIM DOS REIS SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ZEQUINHA DO LEITE , NO BAIRRO RURAL DA SERRINHA
Ofício:
0010/2025
Data:
18/08/2025
Assunto:
ao prefeito leonardo framil , o vereador jose joaquim dos reis solicita-se realização de caçamento de calçamento no trecho de 300 metros no bairro da serrinha, entre a rua do bar do marquinhos e a descida para a fazenda do lico, passando pela igreja do pastor sebastião ate o laticinio do sr. eduardo visando melhorar a infraestrutura e a segurança local
Ofício:
0009/2025
Data:
16/07/2025
Assunto:
ao prefeito leonardo framil o vereador jose joaquim dos reis vem por meio desde oficio encaminhar a secretaria de projeto para realização de extenção de rede eletrica e colocação de braço de iluminação publica na rua principal, proximo ao bar do claudio no bairro rural nova baden onde mesmo vem sofrento com falta de energia no local e iluminação que traz insegurança e mobilidade no local
Ofício:
0008/2025
Data:
24/06/2025
Assunto:
oficio para prefeito leonardo framil para colocação de alguns redutores de velocidade (quebra mola) na avenida vital brasil no bairro campinho para reducção de velocidade dos veiculos e motos e evitar acidentes no local
Ofício:
0007/2025
Data:
29/04/2025
Destinatário:
PREFEITO MUNICIPAL
Assunto:
ALTERAÇÃO DE EMENDA
Ofício:
0005/2025
Data:
14/02/2025
Destinatário:
PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI
Assunto:
construção de área coberta noi bairro recanto da serra
Ofício:
0004/2025
Data:
10/02/2025
Destinatário:
PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI
Assunto:
calçamento nova baden
Ofício:
0003/2025
Data:
10/02/2025
Destinatário:
PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI
Assunto:
poço artesiano
Ofício:
0002/2025
Data:
10/02/2025
Destinatário:
PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI
Assunto:
calçamento serrinha
Ofício:
0001/2025
Data:
10/02/2025
Destinatário:
PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI
Assunto:
requerer cascalhamento
Ofício:
0001/2024
Data:
02/09/2024
Ofício:
0002/2023
Data:
20/04/2023
Destinatário:
Marcelo Giovani de Souza
Ofício:
0001/2023
Data:
15/03/2023
Destinatário:
João Alfredo Natali
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Projeto de Lei CML 00024/2025
Protocolado: 20/05/2025
Autor(es): Joarez Carlos Martins
Coautor(es): Ângelo Duarte de M. Alves, Antônio de Biaso Junior, Bruno Teodoro de Melo, Edson France Sales, Fábio Andriele da Silva, José Bibiano de Paiva, José Joaquim dos Reis, Marcelo Mariano, Rafael Benedito J. Sales, Rômulo da Cunho Junior
Ementa:
“Altera a Lei Municipal 2301 de 16 de abril de 2025, acrescendo o Art.15-A e 15-B, bem como o anexo III, e dá outras providências”.
Data: Situação: Por:
19/05/2025 Proposição protocolada Joarez Carlos Martins
19/05/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/05/2025 PARECER JURÍDICO
20/05/2025 Em pauta para votação
20/05/2025 Proposição aprovada em turno único
30/05/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2319/2025
Projeto de Lei CML 00022/2025
Protocolado: 06/05/2025
Autor(es): Antônio de Biaso Junior
Coautor(es): Ângelo Duarte de M. Alves, Bruno Teodoro de Melo, Edson France Sales, Fábio Andriele da Silva, Joarez Carlos Martins, José Bibiano de Paiva, José Joaquim dos Reis, Marcelo Mariano, Rafael Benedito J. Sales, Rômulo da Cunho Junior
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: Situação: Por:
05/05/2025 Proposição protocolada Ângelo Duarte de M. Alves | Antônio de Biaso Junior | Bruno Teodoro de Melo | Edson France Sales | Fábio Andriele da Silva | Joarez Carlos Martins | José Bibiano de Paiva | José Joaquim dos Reis | Marcelo Mariano | Rafael Benedito J. Sales | Rômulo da Cunho Junior
05/05/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
05/05/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
06/05/2025 PARECER JURÍDICO
01/07/2025 Veto sobre a proposição mantido
Obs:
Veto mantido sobre a proposição, com voto contrário do vereador Antônio de Biaso Júnior.
Projeto de Lei CML 00002/2024
Protocolado: 10/06/2024
Autor(es): José Joaquim dos Reis
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Baden e Serrinha e dá outras providências”
Data: Situação: Por:
10/06/2024 Proposição protocolada
17/06/2024 PARECER JURÍDICO JURÍDICO
17/06/2024 Parecer da Comissão Finanças, Justiça e Legislação Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
18/06/2024 Em pauta para discussão e votação
18/06/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Thales Heitor Souza Alves, Moisés Teixeira, Joarez Carlos Martins, Fábio Andriele da Silva, Adionor Carlos Rodrigues, Marcelo Mariano, Moisés Domingos dos Santos, Aparecida Cristina Alves, José Joaquim dos Reis.
Projeto de Resolução 00001/2024
Protocolado: 02/01/2024
Autor(es): Adionor Carlos Rodrigues|Aline de Oliveira Vilela|Aparecida Cristina Alves|Fábio Andriele da Silva|João Alfredo Natali|Joarez Carlos Martins|José Joaquim dos Reis|Marcelo Mariano|Moisés Domingos dos Santos|Moisés Teixeira|Thales Heitor Souza Alves
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo contratar temporariamente servidor (motorista) para atender as necessidades do transporte da Câmara Municipal de Lambari e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
02/01/2024 Proposição protocolada
03/01/2024 Proposição aprovada
Veja mais...
EI - Emendas Impositivas 07/2023
Autor: José Joaquim dos Reis
Sancionada: 04/12/2023
Ementa:
Emenda Impositiva ao projeto de lei 13/2023.
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