Senhor Presidente, O Vereador ÂNGELO DUARTE DE MENEZES ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A contratação de um assistente social para o pronto-socorro Municipal JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade da contratação de um assistente social para o pronto-socorro Municipal. A presença de um profissional de Serviço Social no pronto-socorro é essencial para garantir um atendimento humanizado, integral e resolutivo, especialmente diante da crescente complexidade das demandas sociais que envolvem os usuários do sistema de saúde. Considerando o fluxo constante de pacientes em situação de urgência e emergência, muitos dos quais enfrentam barreiras socioeconômicas, a presença do assistente social é para viabilizar um cuidado mais eficaz e ético, conforme os princípios do SUS, especialmente da integralidade e da equidade. Portanto, justifica-se plenamente a contratação de um assistente social para o pronto-socorro, a fim de qualificar o atendimento e fortalecer a rede de atenção à saúde. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador ÂNGELO DUARTE DE MENEZES ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A proibição do trânsito de caminhões na Rua Joaquim Manoel de Melo, via que intercede a localidade conhecida como Paradinha Melo JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de proibir o trânsito de caminhões na Rua Joaquim Manoel de Melo, via que intercede a localidade conhecida como Paradinha Melo. A presente solicitação fundamenta-se em razões de ordem técnica e de segurança viária, tendo em vista que a referida rua não possui estrutura compatível com o tráfego constante de veículos de grande porte. Cabe destacar que os caminhoneiros vêm enfrentando sérias dificuldades para manobrar os caminhões, resultando frequentemente em congestionamentos, obstruções parciais da via e riscos concretos de colisão com veículos estacionados. Tal situação compromete não apenas a fluidez do tráfego local, mas também a segurança de pedestres e moradores, agravando ainda mais a inadequação da via para o tráfego de veículos de grande porte. Diante do exposto, requer-se a análise e adoção das providências cabíveis para a imediata restrição do tráfego de caminhões na Rua Joaquim Manoel de Melo, com a devida sinalização e fiscalização, a fim de preservar a segurança, a mobilidade e a tranquilidade dos moradores e usuários da via. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador ÂNGELO DUARTE DE MENEZES ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Requer-se a disponibilização, pelo Município de Lambari/MG, de hospedagem em Barretos/SP aos pacientes em tratamento oncológico e seus acompanhantes, garantindo condições dignas de permanência durante o tratamento. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de garantir condições mínimas de dignidade aos pacientes do Município de Lambari/MG que necessitam realizar tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP, bem como aos seus acompanhantes. Além da disponibilização de hospedagem, requer-se também o fornecimento de alimentação adequada durante o período de permanência fora do domicílio, uma vez que ambos os suportes são indispensáveis à continuidade do tratamento. A necessidade de deslocamento prolongado, somada ao desgaste físico e emocional decorrente da enfermidade, impõe aos pacientes e familiares grande vulnerabilidade, especialmente àqueles em situação de hipossuficiência econômica. A ausência de alojamento e alimentação compromete não apenas o acesso aos serviços de saúde, mas também a própria adesão ao tratamento e a qualidade de vida dos envolvidos. Nesse sentido, a disponibilização de hospedagem e alimentação representa não apenas uma medida de cunho social e humanitário, mas também uma obrigação legal e moral do ente municipal, contribuindo para a efetivação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da justiça social. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador ÂNGELO DUARTE DE MENEZES ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida João Valério Filho, em frente ao número 169, localizada no bairro Vista Verde 2.. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida João Valério Filho, em frente ao número 169, localizada no bairro Vista Verde 2, devido ao grande movimento da Rua. Essa solicitação tem como base a necessidade urgente de melhorar a segurança no trânsito da região, considerando o comportamento recorrente de motoristas que trafegam em alta velocidade pela Avenida, especialmente no trecho em frente ao número 169. Ademais, trata-se de área residencial, caracterizada pela significativa presença de núcleos familiares, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, cuja vulnerabilidade demanda atenção redobrada do poder público. Portanto, a instalação de dois quebra-molas em pontos estratégicos da avenida, contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, prevenção de acidentes e melhoria da qualidade de vida dos moradores. Esta medida simples, mas eficaz, é essencial para garantir a segurança de todos os que transitam pela área. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador ÂNGELO DUARTE DE MENEZES ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Implantação de iluminação pública ao longo da Rua Professor Fernandes Neto, situada no bairro Alto da Boa Vista. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de implantação de iluminação pública ao longo de um trecho da Rua Professor Fernandes Neto, situada no Bairro Alto da Boa Vista, é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e da região. A Implantar iluminação pública, tem com o objetivo de proporcionar maior segurança aos moradores da região. A falta de iluminação adequada tem sido uma preocupação crescente, uma vez que a escuridão favorece a ocorrência de delitos e aumenta a sensação de insegurança. Adicionalmente, a medida visa à melhoria da qualidade de vida local, promovendo maior conforto e bem-estar para a comunidade, incentivando a convivência social e o uso mais frequente dos espaços públicos durante a noite. Diante disso, é imprescindível que o referido pleito seja analisado com atenção, visando não apenas a segurança pública, mas também o bem-estar de todos os cidadãos que transitam e residem na área em questão. A implementação dessa medida é, portanto, de interesse coletivo e urgente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador ÂNGELO DUARTE DE MENEZES ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A reavaliação do plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal no que tange aos valores. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito requerer a reavaliação do plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal no que tange aos valores. A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de adequação do plano de cargos e salários à realidade econômica e à valorização do funcionalismo público municipal, especialmente à luz do Projeto de Lei do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que foi aprovado na última reunião ordinária da Câmara Municipal. Tal projeto prevê reajustes e melhorias nos serviços prestados pelo SAAE, mas é imprescindível que, paralelamente, haja uma revisão das condições remuneratórias dos servidores efetivos Municipais, que, diariamente, contribuem para o funcionamento e o desenvolvimento das atividades municipais. A defasagem dos valores atualmente estabelecidos no plano de cargos e salários, somada ao crescimento das responsabilidades dos servidores, justifica a necessidade urgente de reavaliação, a fim de assegurar uma remuneração condizente com o trabalho realizado, respeitando os princípios da legalidade, da equidade e da dignidade dos servidores públicos municipais. Diante do exposto, solicito que seja realizada a revisão do referido plano, com a devida análise de seus valores, a fim de garantir que os servidores efetivos sejam devidamente valorizados e reconhecidos por sua dedicação e compromisso com o serviço público municipal. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador ÂNGELO DUARTE DE MENEZES ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Que realize a reforma ou a construção de dois novos banheiros, sendo um feminino e um masculino, para atender adequadamente os frequentadores e trabalhadores da feira que ocorre aos sábados. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de reformar ou construir dois novos banheiros, sendo um feminino e um masculino, para atender adequadamente tanto os frequentadores quanto os trabalhadores da feira que ocorre aos sábados. . A medida é necessária para garantir o cumprimento das normas de higiene e segurança, proporcionando um ambiente saudável para todos os usuários. A atual infraestrutura de banheiros não é suficiente para atender à demanda crescente de público e trabalhadores, o que pode comprometer a experiência no evento e colocar em risco o bem-estar das pessoas presentes. Além disso, a criação de novos banheiros contribuirá para evitar aglomerações, promovendo a fluidez e o conforto, fundamentais para o bom andamento da feira. A adequação das instalações também reflete o compromisso com a qualidade e a responsabilidade social, assegurando que todos os participantes tenham acesso a condições mínimas de dignidade e respeito durante a realização do evento. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.