Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
280 registro localizado.


Indicação 0079/2025
Proponente: Antônio de Biaso Junior
Reunião: 02/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador ANTONIO DE BIASO JÚNIOR, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A ampliação da rede de iluminação pública até o ponto de acesso às dependências da empresa FIBRAV. Justificativa: Requer a extensão da rede de iluminação pública até o ponto de acesso às instalações da empresa FIBRAV, localizada em área que atualmente carece de infraestrutura mínima de iluminação no período noturno. O referido trecho permanece em completa escuridão após o anoitecer, o que compromete significativamente a segurança de trabalhadores, pedestres, ciclistas e condutores de veículos que por ali transitam, especialmente nos horários de entrada e saída do expediente. A ausência de iluminação pública adequada contribui para o aumento do risco de acidentes, dificulta a visibilidade e favorece a prática de atos ilícitos, colocando em perigo a integridade física dos cidadãos. Diante desse cenário, a ampliação da rede de iluminação mostra-se medida urgente e necessária, a fim de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à coletividade que utiliza diariamente o local. Diante do exposto, requer-se que esta indicação seja analisada com a devida urgência e sensibilidade, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam diariamente o trajeto. Termos em que, Pede deferimento.
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Indicação 0078/2025
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 02/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A substituição da atual ponte de madeira situada sobre o Ribeirão Melo, localizada entre a propriedade rural conhecida como Fazenda do Lico e o Pesqueiro do Marcão, no Bairro Serrinha, por uma estrutura definitiva em concreto, a fim de garantir maior segurança, durabilidade e acessibilidade à população local. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade da substituição da estrutura da ponte situada sobre o Ribeirão Melo, localizada entre a Fazenda do Lico e o Pesqueiro do Marcão, no Bairro da Serrinha, por uma nova estrutura em concreto. A presente indicação visa atender a uma demanda recorrente da população local, tendo em vista as condições precárias da ponte atualmente existente no referido trecho. A estrutura, construída em madeira, já apresenta sinais visíveis de desgaste e fragilidade, comprometendo a segurança de todos que dela fazem uso, especialmente em períodos de chuva ou maior fluxo de veículos. Considerando que a via em questão representa um importante acesso para moradores e produtores rurais, torna-se evidente a necessidade de substituição da ponte por uma estrutura em concreto, mais resistente e adequada às exigências de tráfego e durabilidade. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0077/2025
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 02/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Que providencie o calçamento na “Rua da Pedreira”, no Bairro Novo Horizonte, no trecho compreendido entre a Rua Ronaldo Raimundi, a Rua André Ribeiro da Luz e a BR-460. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de realizar o calçamento no Bairro Novo Horizonte. A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que há tempos enfrenta dificuldades devido à falta de pavimentação nesse importante trecho viário. A Rua é uma via de ligação essencial entre diferentes pontos do bairro, com grande circulação de veículos. Durante o período chuvoso, a situação se agrava com a formação de lama, buracos e acúmulo de água, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários. A pavimentação do local proporcionará melhorias significativas na mobilidade urbana, na segurança de pedestres e motoristas, além de valorizar os imóveis da região. Também contribuirá para a qualidade de vida da população e para a preservação ambiental, com a redução de poeira e barro. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0076/2025
Proponente: Rafael Benedito Jansen Sales
Reunião: 02/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador RAFAEL BENEDITO JANSEN SALES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção da Rua Joaquim André de Carvalho, localizada no Bairro Corredor, bem como a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a devida sinalização, especialmente no que diz respeito aos limites de velocidade permitidos. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de realizar a manutenção da Rua Joaquim André de Carvalho, localizada no Bairro Corredor, bem como a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a devida sinalização viária, especialmente no que diz respeito aos limites de velocidade permitidos. A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade do Bairro Corredor, diante das condições precárias da Rua Joaquim André de Carvalho. O pavimento da via encontra-se em avançado estado de deterioração, com trechos em que o asfalto já se soltou por completo, expondo o solo e formando buracos que colocam em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A situação é agravada pela grande quantidade de veículos pesados (caminhões) ausência de redutores de velocidade (quebra-molas) e de sinalização adequada, o que tem contribuído para o desgaste e deterioração da Rua (asfalto), excesso de velocidade por parte de condutores e, consequentemente, para a ocorrência de diversos acidentes. Moradores relatam que colisões e quase atropelamentos têm se tornado frequentes, gerando um clima de insegurança e apreensão na comunidade local. Diante da falta de providências até o momento, os próprios moradores organizaram um abaixo-assinado, demonstrando sua insatisfação e cobrando ações imediatas por parte do Poder Público. Portanto, diante da urgência e da gravidade da situação, solicita-se que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para a recuperação da via, instalação de redutores de velocidade e implementação de sinalização viária adequada, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO. RAFAEL BENEDITO JANSEN SALES Vereador
Indicação 0075/2025
Proponente: Rômulo da Cunho Junior
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador RÔMULO DA CUNHA JÚNIOR, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Vital Brasil, no Bairro Campinho, em frente ao Mercado Econômico. JUSTIFICATIVA O Vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, identificou a necessidade de instalar uma faixa de pedestres no bairro Campinho, em frente ao Mercado Econômico. A instalação de uma faixa de pedestres é de extrema necessidade, considerando o crescente número de acidentes que têm ocorrido naquela região. O fluxo de pessoas tem aumentado significativamente, especialmente durante os horários de maior movimento, com clientes frequentando o mercado e moradores atravessando a via de forma constante. A falta de uma sinalização adequada tem tornado a travessia perigosa, já que muitos motoristas não reduzem a velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres. A implementação de uma faixa de pedestres nesse local não apenas melhorará a fluidez do tráfego, mas também garantirá maior segurança para os pedestres que frequentam a área. Em uma região de grande circulação, a medida é fundamental para evitar possíveis acidentes, especialmente considerando o alto fluxo de pessoas durante os horários de pico. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0074/2025
Proponente: Marcelo Mariano
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MARCELO MARIANO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Que seja construída uma estrutura de vestiário no Campo Paturi, localizado no Bairro Volta do Lago. JUSTIFICATIVA O Vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, identificou a necessidade do Campo Paturi possuir um vestiário. Atualmente, os atletas que praticam esportes no local enfrentam dificuldades significativas devido à falta de vestiário adequado. A ausência de um espaço apropriado para troca de roupas, higiene e armazenamento de pertences tem gerado desconforto e comprometido a organização das partidas e treinamentos. Além disso, a construção do vestiário proporcionará maior segurança aos usuários, uma vez que, atualmente, não há um local seguro para guardar objetos pessoais durante as atividades. Outro ponto importante é que o vestiário contribuirá para o incentivo e a promoção de eventos esportivos na comunidade, oferecendo melhores condições para equipes e atletas, o que resultará na valorização da prática esportiva local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0073/2025
Proponente: Edson France Sales
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador EDSON FRANCE SALES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção e reparo do bueiro localizado na Rua Dr. Wadih Bacha, em frente ao estabelecimento conhecido como 'Sinucão', tendo em vista os transtornos e riscos que sua atual condição pode causar à segurança de pedestres e motoristas. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de manutenção e reparo do bueiro localizado na Rua Dr. Wadih Bacha. A situação do bueiro situado na Rua Dr. Wadih Bacha, em frente ao estabelecimento 'Sinucão', requer atenção urgente. A estrutura danificada tem causado diversos transtornos para pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes. A condição atual representa um perigo iminente, com potencial para causar quedas, danos aos veículos e até mesmo comprometer a fluidez do tráfego. A solicitação de reparo se faz necessária para garantir a segurança de todos que circulam por essa área e evitar danos maiores. Diante disso, solicito a realização imediata da manutenção e reparo do bueiro, a fim de minimizar os riscos à segurança e proporcionar maior tranquilidade para os moradores. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0072/2025
Proponente: Edson France Sales
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador EDSON FRANCE SALES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A reconstrução do passeio público no Bairro Volta do Ó, no trecho compreendido entre a Policlínica e a entrada do Parque Novo. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de refazer o passeio no Bairro Volta do Ó. A presente proposta justifica-se diante da precariedade da calçada ao longo do referido trajeto. A ausência de infraestrutura adequada obriga os pedestres a circularem pela pista destinada ao tráfego de veículos, o que representa grave risco à integridade física dos cidadãos. A situação é especialmente preocupante por se tratar de uma área com grande fluxo de pessoas, incluindo idosos, crianças, pessoas com mobilidade reduzida e usuários da rede pública de saúde que se dirigem à Policlínica. Diante disso, solicita-se a adoção das medidas cabíveis para a imediata reconstrução do passeio público no local mencionado, a fim de garantir segurança, acessibilidade e dignidade aos pedestres que por ali transitam diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0071/2025
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Solicita-se a realização de calçamento no trecho de 300 metros no Bairro da Serrinha, entre a Rua do Bar do Marquinhos e a descida para a Fazenda do Lico, passando pela Igreja do Pastor Sebastião até o Laticínio do Sr. Eduardo, visando melhorar a infraestrutura e a segurança local. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de calçamento no trecho de uma Rua no Bairro da Serrinha. A solicitação visa a realização de calçamento no trecho de 300 metros na Rua do Bairro da Serrinha, especificamente entre a Rua do Bar do Marquinhos e a descida em direção à Fazenda do Lico, passando pela Igreja do Pastor Sebastião até o Laticínio do Sr. Eduardo. A intervenção é necessária devido às condições precárias da via, que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuvas, quando o estado de conservação da rua se agrava. A melhoria da infraestrutura viária proporcionará maior segurança e conforto para os moradores e frequentadores da região, além de impulsionar o acesso a estabelecimentos de relevância local, como o laticínio e a igreja, fundamentais para a comunidade. A execução do calçamento contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, garantindo uma mobilidade mais eficiente e segura, além de promover o desenvolvimento da área. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0070/2025
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção da estrada do Zequinha do leite, no Bairro Rural da Serrinha JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade da manutenção da estrada do Zequinha do Leite, no Bairro Rural da Serrinha. Justifica-se o presente pleito diante da condição da via, que vem comprometendo a circulação de veículos, transporte de pessoas e produtos essenciais para a comunidade local. A degradação da estrada tem gerado transtornos tanto para os moradores da região quanto para aqueles que dependem dessa rota para acessar serviços básicos, como saúde e educação. Dessa forma, a manutenção é imprescindível para assegurar o direito à mobilidade e promover o desenvolvimento sustentável da área. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0069/2025
Proponente: Antônio de Biaso Junior
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO DE BIASO JÚNIOR, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES DO DISPOSITIVO FREESTYLE LIBRE 2 PLUS, SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE DE ÚLTIMA GERAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀQUELES PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS, CADASTRADOS E ACOMPANHADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. Justificativa: O FreeStyle Libre 2 Plus possui tecnologia avançada que permite a leitura automática e contínua da glicose, sem a necessidade de picadas frequentes nos dedos, promovendo assim maior conforto e aderência ao tratamento por parte dos usuários. O sensor dispõe de alarmes opcionais para alertar sobre episódios de hipoglicemia ou hiperglicemia, promovendo intervenções médicas mais ágeis e eficazes. O dispositivo tem duração média de 15 dias, sendo os dados acessíveis por meio de leitor específico ou aplicativo móvel, conforme a compatibilidade do paciente. Trata-se de uma iniciativa que promove maior qualidade de vida, segurança e autonomia aos pacientes diabéticos, alinhando-se aos princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana. Sugerimos a celebração de convênios, aquisição direta ou inclusão em programas de distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde, com vistas à implementação gradual do fornecimento do FreeStyle Libre 2 Plus à população usuária. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0068/2025
Proponente: Antônio de Biaso Junior
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO DE BIASO JÚNIOR, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A REALIZAÇÃO DE AÇÃO CONJUNTA DE LIMPEZA E ORDENAMENTO URBANO NO BAIRRO RECANTO DA SERRA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. Manilhamento adequado das saídas de águas pluviais, atualmente lançadas de forma irregular em área de vegetação situada em frente ao referido bairro, com encaminhamento da drenagem para o lado oposto da estrada, conforme previsto no futuro projeto de urbanização da área para instalação de praça pública; 2. Demolição e retirada total dos prédios públicos abandonados que se encontram na área mencionada, considerando que os mesmos não cumprem função pública ativa e comprometem a segurança, a estética urbana e a possibilidade de implantação do projeto da praça pública; 3. Limpeza integral do matagal existente à frente do bairro, seguida da execução do serviço de aterro do terreno, com vistas à viabilização do espaço como área de convivência comunitária, conforme planejamento futuro para instalação de equipamentos urbanos e paisagísticos. 4. Esta indicação atende aos interesses da coletividade, promovendo melhoria na qualidade de vida dos moradores do Recanto da Serra, prevenindo riscos à saúde pública e fomentando o uso social e sustentável dos espaços públicos. Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0067/2025
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A devida sinalização, mediante pintura, de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do Município. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de sinalizar, mediante pintura, os quebra-molas do Município. Tal solicitação fundamenta-se na constatação de que grande parte desses dispositivos encontra-se atualmente sem qualquer tipo de demarcação visível, o que representa sério risco à segurança viária. A ausência de sinalização adequada dificulta a visualização por parte dos condutores de veículos, especialmente no período noturno ou em condições climáticas adversas, aumentando o risco de acidentes e danos materiais. Diante disso, requer que o Poder Público Municipal, promova com a máxima urgência a sinalização de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) existentes nesta municipalidade, garantindo-se a devida pintura conforme as normas técnicas do Código de Trânsito Brasileiro, a fim de assegurar a segurança dos usuários das vias públicas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0066/2025
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Reforma do ponto de ônibus localizado nas proximidades da Jocangel, na Rodovia MG-460. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de realizar a reforma do ponto de ônibus, próximo a Jocangel (Rodovia MG-460). O referido ponto encontra-se em condições precárias, com a estrutura deteriorada e sem cobertura adequada, expondo os usuários à chuva e ao sol. Ressalta-se que, além de trabalhadores e moradores da região, crianças utilizam diariamente este ponto de ônibus para se deslocarem até a escola, o que torna ainda mais urgente a necessidade de intervenção. A ausência de cobertura coloca em risco a saúde e a segurança dessas crianças, sobretudo em dias de clima adverso, além de comprometer a qualidade do serviço de transporte público. Diante disso, solicita-se com urgência a reforma completa do ponto de ônibus, com a instalação de cobertura adequada, assentos em boas condições e sinalização visível, a fim de garantir conforto, proteção e dignidade aos usuários. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0065/2025
Proponente: Edson France Sales
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador EDSON FRANCE SALES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Requer a substituição do revestimento da via pública localizada na Rua Prefeito Bernardo Aroeira, no Bairro Matadouro, no trecho compreendido entre o número 365 e o número 121 (final da rua), com a retirada do pavimento em paralelepípedo e a posterior instalação de bloquetes. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de substituir o revestimento da via pública localizada na Rua Prefeito Bernardo Aroeira, no Bairro Matadouro, no trecho compreendido entre o número 365 e o número 121 (final da rua). A presente solicitação fundamenta-se nas precárias condições da via, que apresenta desnivelamentos e deterioração do calçamento em paralelepípedo, dificultando a circulação de veículos, especialmente automóveis de passeio e motocicletas. O estado atual da rua tem gerado transtornos diários aos moradores e usuários, prejudicando o acesso às residências e aumentando o risco de danos aos veículos. A substituição por bloquetes proporcionará maior regularidade no tráfego, segurança e conforto aos condutores, além de representar uma medida eficaz de requalificação da infraestrutura urbana. Trata-se de demanda legítima da população local, que busca melhores condições de mobilidade e qualidade de vida. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO
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Indicação 0064/2025
Proponente: Edson France Sales
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada com voto contrário
Senhor Presidente, O Vereador EDSON FRANCE SALES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Requer a instituição de Pedágio Municipal nas três vias de acesso à Cidade, com destinação integral da arrecadação ao Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e representante do povo, percebeu a necessidade de implantar um Pedágio Municipal nas três vias de acesso à Cidade. A presente medida justifica-se diante da crescente limitação orçamentária enfrentada pelo Município, que compromete a capacidade de investimento na área da saúde, especialmente no atendimento hospitalar, considerado essencial à população. Ademais, observa-se um significativo aumento no fluxo de veículos pesados, especialmente caminhões, que atravessam diariamente o perímetro urbano, provocando desgaste acelerado da malha viária, aumento nos índices de poluição e riscos à segurança viária. Tal situação agrava os custos de manutenção urbana e impacta diretamente os cofres públicos municipais. A implementação do pedágio municipal, portanto, visa não apenas à geração de receita vinculada ao Município, mas também à compensação pelos danos causados ao patrimônio público por veículos de grande porte, muitos dos quais não têm a cidade como destino final, mas apenas a utilizam como rota de passagem. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0063/2025
Proponente: Rafael Benedito J. Sales
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Rômulo da Cunho Junior
Senhor Presidente, Os Vereadores RAFAEL BENEDITO JANSEN SALES e RÔMULO DA CUNHA JÚNIOR, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A Implantação de um Acostamento no Loteamento do Bairro São Simão 3 JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, no uso de suas atribuições legais, e como fiscalizadores dos atos do Poder Executivo e representantes do povo, perceberam a necessidade de implantar um acostamento no Loteamento situado no Bairro São Simão 3. A solicitação se justifica diante do aumento do fluxo de veículos, máquinas agrícolas e pedestres na via principal do loteamento, que atualmente não dispõe de infraestrutura adequada para garantir a segurança e fluidez do trânsito local. A ausência de acostamento tem exposto os moradores a riscos frequentes de acidentes, especialmente em horários de maior movimentação, além de dificultar o tráfego de veículos de grande porte que atendem à atividade rural da região. Diante disso, requeremos que o setor competente realize a avaliação técnica e a execução da obra de construção do acostamento, a fim de atender essa demanda urgente da comunidade e promover melhores condições de mobilidade e segurança para todos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
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Indicação 0062/2025
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A realização de obras de manutenção e recuperação da Rua do Marcinho, situada no Bairro do Serrote, que atualmente se encontra em estado avançado de deterioração. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito requerer a manutenção e reparo da Rua conhecida como Rua do Marcinho, situada no Bairro do Serrote. A referida via é de fundamental importância para os moradores da região, pois dá acesso direto a inúmeras residências e olarias. A realização das melhorias trará benefícios imediatos à população local, como da mobilidade urbana, a valorização dos imóveis, além de proporcionar maior conforto e dignidade aos moradores. Intervenções adequadas na infraestrutura da rua contribuirão significativamente para o bem-estar dos moradores e o desenvolvimento urbano do bairro, refletindo de forma positiva na qualidade de vida da comunidade. Diante do exposto, é imprescindível a atuação imediata do órgão competente, a fim de garantir condições dignas aos habitantes do Bairro do Serrote. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0061/2025
Proponente: José Bibiano de Paiva
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ BIBIANO DE PAIVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A aquisição ou locação de um caminhão-pipa destinado ao atendimento emergencial de ocorrências no âmbito do Município, especialmente no que se refere à atuação da Defesa Civil, diante da elevada demanda por combate a incêndios. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito requerer a aquisição ou locação de caminhão-pipa destinado ao atendimento emergencial de ocorrências no âmbito do Município, especialmente no que se refere à atuação da Defesa Civil, diante da elevada demanda por combate a incêndios. A presente medida tem a finalidade de reforçar a estrutura da Defesa Civil Municipal, diante do expressivo aumento nas ocorrências de incêndios, especialmente durante o período de estiagem. A seca severa registrada em determinados períodos do ano contribui significativamente para a propagação de focos de incêndio em áreas de pastagem, terrenos baldios, regiões de mata e florestas, bem como em zonas urbanas e rurais. A disponibilização de um caminhão-pipa em caráter permanente no Município permitirá não apenas resposta mais ágil e eficaz da Defesa Civil em situações de emergência, como também a possibilidade de atendimento direto à população, por meio de número de telefone exclusivo para o recebimento de chamados e mensagens relacionados a ocorrências de incêndio ou outras situações emergenciais que requeiram intervenção com suporte hídrico. Trata-se, portanto, de medida imprescindível à segurança pública, à proteção do meio ambiente e ao resguardo do patrimônio da população, estando plenamente alinhada aos princípios da eficiência e da prevenção que norteiam a atuação da Administração Pública. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0060/2025
Proponente: Rafael Benedito J. Sales
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador RAFAEL BENEDITO JANSEN SALES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Leonardo Framil Lobo Santos, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A instalação de iluminação interna no Cemitério Municipal, mediante a colocação de holofotes, com o objetivo de ampliar a segurança, facilitar a visibilidade durante períodos noturnos e assegurar melhores condições de uso do espaço. JUSTIFICATIVA O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem, respeitosamente, apresentar a presente indicação, tendo em vista a necessidade de melhoria na iluminação interna do Cemitério Municipal, por meio da instalação de holofotes em pontos estratégicos. A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de segurança e visibilidade no ambiente do cemitério durante o período noturno, tanto para os funcionários quanto para os visitantes. A ausência de iluminação adequada compromete a integridade física de quem transita pelo local após o anoitecer, além de dificultar a realização de serviços essenciais. Ademais, é importante destacar que o cemitério não é apenas um local de sepultamento, mas também um espaço de memória, reflexão e respeito às famílias enlutadas. A iluminação adequada contribui para preservar o ambiente, permitindo que cerimônias fúnebres, visitas e homenagens ocorram de forma segura e respeitosa, mesmo em horários noturnos. Nestes termos, espera-se o pronto acolhimento da presente indicação, reiterando-se o compromisso desta vereança com a qualidade de vida da população lambariense. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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