Senhor Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Estudo técnico para proceder reajuste salarial dos nutricionistas que atuam na Prefeitura Municipal de Lambari, em todos os setores, visando a recomposição inflacionária dos respectivos salários. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de assessorar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado pelos servidores em questão (doc. anexo), os quais, requereram sua intervenção junto ao Poder Executivo, visando solicitar a recomposição salarial da categoria, diante das perdas inflacionárias ocorridas, bem como a possibilidade de adoção do piso salarial da categoria, fixado pela Federação Nacional de Nutricionistas para o exercício de 2024. Na certeza de ser atendido; Aguardo atendimento.

Senhor Presidente; Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A celebração de termo de colaboração com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, entidade beneficente inscrita no C.N.P.J sob o nº 21.404.802/0001-00, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, visando o restabelecimento do serviço prestado pela citada instituição beneficente, na área de saúde, especificamente para a manutenção do setor de maternidade, clínica e centro cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA: O Hospital São Vicente de Paulo, através de sua entidade mantenedora, Serviço de Obras Sociais de Lambari, fornece assitência hospitalar essencial para a população de Lambari e suas cidades circunvizinhas, nas clínicas: cirúrgica, obstétrica, médica e pediátrica, referenciados através do SUS FÁCIL, dispondo de serviço de enfermagem, higiene e limpeza. nutrição e dietética, farmácia, administração e manutenção, totalizando um quadro de 45 (quarenta e cinco) funcionários. Na referida instituiçao Hospitalar, são prestados serviços 24 (vinte e quatro) horas na área materno-infantil, dentre outros, razão pela qual existe a necessidade de uma equipe médica em regime de sobre aviso, além de realizar cirúrgias de pequena e média complexidade. Ocorre que diante da escassez de recursos financeiros, pela qual, todas as entidades de saúde, que se mantêm com recursos do SUS vêm sendo submetidas, existe a necessidade urgente de aporte financeiro por parte do Município de Lambari, para que sejam restabelecidos os serviços anteriormente prestados na áera obstétrica, pequenas e médias cirúrgias de urgência. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 3,62% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, CONFORME PORTARIA Nº 61 DE 31/01/2024, DIVULGADA PELO MEC, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, buscando a efetiva valorização profissional dos professores da rede municipal de ensino e cumprindo o comando constitucional que assegura o piso salarial (art. 212-A, XII, da CF/88), solicita o envio do projeto. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: QUE O PODER EXECUTIVO RECONSIDERE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA CARLA PIMENTEL SILVA, ENFERMEIRA QUE ATUAVA NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA - TERRA (ESF QUE ATENDE A ZONA RURAL). JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade da presente indicação, uma vez que está sendo procurada por diversos munícipes que reivindicam a volta da Enfermeira Carla, tendo em vista que a mesma já presta serviços na unidade Terra há mais de 3 (três) anos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O ACATAMENTO DO ABAIXO ASSINADO FORMULADO PELOS MORADORES CADASTRADOS NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VENTO. JUSTIFICATIVA Os moradores cadastrados na Unidade de Estratégia de Saúde de Família Vento, protocolizaram junto a essa Casa Legislativa o abaixo assinado anexo, pugnando pela revisão da situação da ex-servidora Vanessa Aparecida de Andrade que por anos desempenhou um excelente trabalho na divisão municipal da saúde, com a possibilidade de retornar com a mesma para sua função. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O REPASSE DO CUSTO SUPLEMENTAR EM DÉBITO JUNTO AO PREVILAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAMBARI EM ATRASO PELO PODER EXECUTIVO DESDE O MÊS DE JUNHO A SETEMBRO DE 2023, TOTALIZANDO UMA IMPORTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). JUSTIFICATIVA O Diretor Presidente da PREVILAM através do ofício nº. 077/2023 prestou informações a essa Casa Legislativa externando sua preocupação com a falta dos repasses do custo suplementar da previdência que vem ocorrendo por parte do município desde o mês de junho/2023. Tal repasse é se suma importância para a manutenção e custeio das aposentadorias, pensões por morte e outros auxílios suportados por aquele instituto. A falta do repasse poderá ocasionar sérios prejuízos os servidores municipais, além de que a qualquer momento o MPS - Ministério da Previdência Social poderá deixar de emitir a CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, prejudicando o Município de Lambari no recebimento de verbas conveniadas, emendas parlamentares e outras. Dessa forma a Casa Legislativa na função de fiscalização dos atos do Poder Executivo, requer ao Nobre Alcaide que regularize o quanto antes o débito junto à PREVILAM, haja vista que estamos aproximando do final do exercício o que poderá ficar inviável uma possível negociação. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O estudo para possibilitar a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária com os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado pelos servidores em questão requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, a fim de conseguir a equiparação salarial desejada da classe. A vigilância Sanitária exerce uma importante função para a estruturação do Sistema Único de Saúde, principalmente no que diz respeito às ações regulatórias e de monitoramento de produtos e ações normativas e fiscalizatórias sobre os serviços prestados à população, como por exemplo na assistência à saúde. A vigilância sanitária também contribui com ações de farmacovigilância, ou seja, a investigação de situações que envolvem reações adversar a medicamentos, vacinas e outros produtos para a saúde. Quando se fala de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, observa-se a magnitude do campo de ação da vigilância sanitária e a sua importância para a saúde da população, tendo o objetivo primordial voltado para minimizar ou eliminar os riscos que podem ser determinantes no processo saúde – doença e podem impactar diretamente nas ações governamentais. Nesse contexto, não podemos dissociar a vigilância sanitária das vigilâncias epidemiológica, ambiental e da saúde do trabalhador, porque todas essas instâncias estão direcionadas, envolvidas e tem seu foco principal na saúde no seu aspecto mais amplo, no bem estar e manutenção da integridade física e moral dos indivíduos. Visto que nosso município os agentes de vigilância sanitária exercem também a vigilância epidemiológica, ambiental e da saúde do trabalhador. Visto que a vigilância sanitária foi descentralizada em 2.023, ou seja, serviços que eram prestados pelo Estado, foram passados para o Município realizar. Situação atual: 7 agentes de vigilância sanitária lotados na vigilância (5 efetivos e 2 contratados). Objetivo: equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária, AGENTE DE ENDEMIAS e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Fonte de recurso sugeridos: proventos recebidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinado às ações da vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, piso fixo e piso variável (PFVISA) e (PVVISA); cobrança da expedição de alvarás sanitários (cobrança que devem ser realizadas por todos os municípios, para arrecadação de receita; Resoluções Estaduais com eixo de custeio para pagamento de folha). Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, Os Vereadores ALINE DE OLIVEIRA VILELA e JOAO ALFREDO NATALI, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A MANUTENÇÃO DO “ESCADÃO” QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS JAIRO FERREIRA E DR. SOUZA LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DO CENTRO AO SERTÃOZINHO. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizações dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vendo a necessidade da manutenção local acima descrito, uma vez que o mesmo é de suma importância para o acesso dos pedestres. O ESCADÃO encontra-se com rebocos caídos, ferragens expostas e falta de pintura. Se possível seria muito interessante a locação de corrimãos em ambos os lados ou no centro do mesmo, para evitar acidentes principalmente por pessoas idosas e crianças. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, Os Vereadores ALINE DE OLIVEIRA VILELA e JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviada o oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA RUA CARLOS MAGALHÃES NO BAIRRO SERTÃOZINHO. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viram a necessidade do conserto e manutenção da Rua Carlos Magalhães, no bairro do Sertãozinho, uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, muitos paralelepípedos afundados, formando buracos, meios fios (de responsabilidade do Município), danificados e caídos sobre a via, causando desconforto aos usuários e veículos, gerando perigo principalmente aos moradores do local que por ali transitam diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Providenciar o calçamento na rua Edmundo Bento Faria, no bairro Jardim do Lago. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade do Poder Executivo calçar a rua Edmundo Bento Faria no bairro Jardim do Lago, pois é uma rua pequena e uma das poucas ruas do bairro sem calçamento dificultando assim o acesso dos moradores. Na certeza de ser atendido.

Senhora Presidente, Os Vereadores JOÃO ALFREDO NATALI, THALES HEITOR SOUZA ALVES, MARCELO MARIANO infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Substituição das lâmpadas da Avenida Dr. Vital Brasil, Rua Afonso de Vilhena Paiva e Rua Bueno Brandão no bairro Campinho, por lâmpadas de led. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizações dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade do Poder Executivo mandar substituir as lâmpadas existentes nos locais acima citados, por lâmpadas de led, para melhor iluminação do local. Na certeza de ser atendido.

Senhora Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Substituição das lâmpadas da Praça Nossa Senhora da Saúde por lâmpadas de led. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade do Poder Executivo mandar substituir as lâmpadas existentes no lcal acima citado, por lâmpadas de led, para melhor iluminação do local. A Praça Nossa Senhora da Saúde é um dos principais locais de movimento deste município, por ali circulando pessoas idosas e crianças, precisando de uma melhor iluminação, além do que a Igreja Matriz é um dos principais pontos turísticos do município. Na certeza de ser atendido.

Senhora Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: PINTURA DE FAIXA AMARELA, NA RUA FABIANO PEREIRA KRAUSS, TRECHO DA RUA TIRANDENTES A RUA DR. AMÉRICO WERNECK, INDICANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ÂNGULO DE 90º, E ESTACIONAMENTO DAS MOTOS. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade do Poder Executivo efetuar a pintura do local acima descrito, para melhor organização do estacionamento dos veículos e motos do trânsito geral no local. Na certeza de ser atendido.

Senhora Presidente, Os Vereadores JOÃO ALFREDO NATALI e APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2.008 “INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REGULAMENTANDO DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL (ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRNSITÓRIAS), CONCEDENDO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL O PERCENTUAL DO 33,24% (TRINTA E TRÊS, VINTE E QUATRO POR CENTO). JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, neste momento se voltam para a classe dos profissionais do magistério municipal, a fim de que o Poder Executivo cumpra a Lei Federal acima citada e conceda o percentual de 33,24% (trinta e três, vinte e quatro por cento) do piso salarial da classe. Não podemos esquecer que a classe dos profissionais da educação é merecedora da concessão do piso salarial, haja vista que estamos falando da classe mais importante para a formação de todas as demais profissões. Esperamos que o Poder Executivo atenda essa indicação, pois somente assim estará cumprindo com a valorização da classe, não esquecendo que a verba do FUNDEB é especialmente voltada para isso.

Senhor Presidente, A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, juntamente com os vereadores JOÃO ALFREDO NATALI e THALES HEITOR DE SOUZA ALVES, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade da reforma do calçamento e troca do manilhamento para captação de aguas pluviais na rua Antônio Horta Barbosa no bairro Vila Nova. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense foram procurados pelos moradores da rua acima citada, requerendo a intervenção dos mesmos junto ao Poder Executivo, para que seja efetuado com a máxima urgência as reforma do calçamento e a troca do manilhamento da rede pluvial. O motivo é que o calçamento da rua se encontra bem danificado, com alguns desnivelamento, causando sérios transtornos com grandes poças de agua na frente das residências, em período chuvosos. A troca do manilhamento também se faz necessária uma vez que a rede existente é inadequada para o escoamento das aguas pluviais, tendo que ter polegadas maiores. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, juntamente com os vereadores JOÃO ALFREDO NATALI e ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade de efetuar a substituição da rede de captação de águas pluviais (manilhamento) nas ruas do centro da cidade, por manilhas de maiores polegadas. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense e atendendo a inúmeros pedidos principalmente dos comerciantes e moradores do centro da cidade os quais buscam ansiosamente uma solução para o escoamento das aguas pluviais, a fim de evitar os transtornos que vem ocorrendo em dias de chuvas. Os vereadores proponentes veem que a solução do problema que causa tanto transtornos nos dias chuvosos no centro da cidade, é a troca geral de manilhamento de maiores polegadas, para melhor escoamento das aguas pluviais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, juntamento com o vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Curso de capacitação para os agentes do ESFs – Estrategia Saude da Familia. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, visitaram todos os postos e equipes do ESFs, e puderam constatar que apesar do ótimo trabalho que vem sendo desempenhado pelos mesmos, viram a necessidade do Poder Executivo oferecer curso de capacitação aos agentes do ESFs. Diante da nova administração, foram trocadas várias pessoas para ocuparem os cargos de agentes do ESFs, e muito delas sem nenhum capacitação para o cargo, apesar de todos os esforços que estão sendo dispendidos para o atendimento da população. Com a concessão do curso requerido acima os agentes terão melhores e maiores condições de efetuar um trabalho de excelência para toda a população lambariense. É neste sentido que nesta oportunidade vimos propor a presente indicação. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Planejamento para manutenção e conservação das estradas rurais inclusive com calçamento nos pontos críticos dos bairros: Nova Baden, Serrinha, Serrote, São Simão, Jardim Floresta,Garcias, Piripau, São Bartolomeu, Mumbuca, Mantiva, Jacu, São João, Santa Quitéria, Folheta, Paiolinho, Campos, Barba do Bode, Capelinha do Imbirizal, Sumidouro, Cachoeirinha, Marimbondo, São Domingos, Posses, Congonhal, Vargem Grande, Três Barras, Cafundó, Mambembo. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, conforme informações constantes no site da Emater, o município de Lambari tem 1,7 mil km de estradas rurais e foram pavimentadas 18 km. A principal fonte de renda do nosso município é a agricultura. Portanto, há uma necessidade urgente de um planejamento que contemple todos os bairros rurais do município de Lambari para que as pessoas que moram na zona rural possam transitar sem dificuldades e tenham possibilidade de escoar toda a produção agropecuária sem prejuízo. O município tem enfrentado ao longo dos anos dificuldades na manutenção e conservação dos acessos na zona rural. No período chuvoso, muitos trechos apresentam pontos de alagamentos, atoleiros, fortes enxurradas, falta de saída de água e bacias de contenção, falta de cascalhamento, entre outros problemas. E no período de seca aparecem as chamadas “costelas de vaca”, pedras pontiagudas, buracos e muito pó acumulado. Na época das chuvas esse planejamento deve conter manutenção e conservação constante inclusive em época de chuvas e no período de seca. A Secretaria de Obras e a Secretaria de Agricultura devem montar esse planejamento e executá-lo com a máxima urgência, pois, a população está clamando há tempos por uma política pública que resolva o problema de forma definitiva e não paliativa. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Aquisição de manilhas para a Rua Euclides Machado de Souza, no bairro Cerâmica, bem como a instalação das mesmas dentro das normas vigentes, para o devido escoamento das águas direto no rio que passa próximo. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por moradores da citada rua, requerendo que o mesmo intervisse junto à administração, para colocação de manilhas ao longo da mesma, a fim de evitar as constantes enxurradas que ocorrem na época de chuvas, chegando a retirar os bloquetes do calçamento, e causando sérios transtornos aos moradores e pessoas da população que fazem uso constante do local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.